Onde ficam os prédios do Centro Histórico que serão protegidos em Santa Maria

Foto: Renan Mattos (Diário)

O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) transformou em lei, no fim da tarde de sexta, o novo Plano Diretor de Santa Maria. Ao mesmo tempo, assinou um decreto para proteger 135 prédios (veja abaixo) localizados na zona 2, chamada de Centro Histórico. O novo plano abria caminho para demolições de construções concentradas nessa área.

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- Sabemos da importância de manter viva a história da cidade por meio do patrimônio existente, por isso assinei este decreto que estabelece procedimentos de proteção a estes bens e estamos construindo uma nova lei para fortalecer e agilizar ainda mais estes processos - explicou ele.

Na prática, antes do novo Plano Diretor, os proprietários de todos os prédios localizados no Centro Histórico da cidade precisavam informar à prefeitura sobre qualquer alteração que fosse realizada. A partir daí, a prefeitura analisava se a alteração era de interesse histórico ou não. Agora, os 135 prédios incluídos estão na lista de pré-tombamento e não poderão sofrer nenhuma alteração sem autorização do Executivo. Por meio de edital, os donos serão chamados para protestar em até 15 dias o pré-tombamento. Já os demais prédios do Centro Histórico, que não estão na lista, a partir de agora podem ser demolidos sem autorização prévia, segundo o presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Daniel Pereyron.

Samir Samara, presidente do Sinduscon, sindicato que representa empresas da construção civil de Santa Maria, diz que o decreto não poderia pontuar prédios específicos para serem protegidos. Segundo ele, essa medida prejudica os investimentos na área central.

- Deveriam realizar um estudo e mostrar o porquê da escolha de cada prédio. Não sou contra o decreto em si, o problema está em nomear os prédios que deverão ser preservados. Assim, daqui uns anos, ninguém mais vai querer investir no centro de Santa Maria - explicou ele.

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Já o diretor do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria, Francisco Queruz, diz que a medida visa proteger os prédios historicamente importantes.

- Já existia uma classificação de um conjunto de bens de longa data e essa listagem inclui prédios importantes para a cidade. Encontramos essa saída para proteger os prédios. É um salvo-conduto - afirma.

O novo plano prevê prédios mais altos em regiões da cidade. 

O PLANO
Confira algumas propostas do novo Plano Diretor em vigor

Prédios maiores e mais altos 

• O centro da cidade poderá erguer prédios entre 12 e 13 andares
• Os bairros Itararé, Chácara das Flores e Perpétuo Socorro poderão contemplar prédios com 4 pavimentos
• O entorno da Vila Belga poderá abrigar prédios com 4 andares

Trânsito

• Incentivo ao uso de ônibus e de bicicleta, com a criação de ciclovias
• Implantar novos sistemas de monitoramento e controle dos veículos e do comportamento do usuários
• Planejar melhor o trânsito de modo a tornar os acessos mais rápidos e menos engarrafados
• Estabelecer ações permanentes de manutenção das ruas e estradas municipais

Estacionamentos

• Ampliar e modernizar o sistema de estacionamento nas vias públicas
• Possibilitar a iniciativa privada a participar de estacionamentos coletivos públicos

Garagens

• Cai obrigatoriedade de construção de garagens em unidades unifamiliares (casas), existência que fica restrita a prédios com mais ocupantes

Áreas públicas

• Viabilizar parcerias com empesas e associações de moradores na gestão de espaços públicos, como praças e parques
• Conservação de áreas públicas ainda não ocupadas e invadidas

Loteamentos e condomínios 

• Estímulo a novos loteamentos e condomínios, principalmente na parte sudeste, entre a Faixa Nova de Camobi e a Faixa de São Sepé